domingo, 31 de julho de 2011

BA - Projeto tenta instituir cotas em concursos

Projeto tenta instituir cotas em concursos

30 de Julho de 2011

O deputado estadual Joseíldo Ramos (PT-BA) está com o texto do projeto de um PL - projeto de lei - que deve dar muita polêmica pronto, esperando apenas o recesso parlamentar acabar para apresentá-lo à Mesa Diretora da Assembleia.

O petista quer instituir uma cota de 20% de vagas nos concursos públicos estaduais para negros e índios. Na proposta, a lei vai valer por 10 anos e a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) será a responsável por acompanhar os resultados.

Leis neste sentido estão em vigor no Paraná e em Mato Grosso do Sul. No Rio de Janeiro, um decreto do governador Sérgio Cabral (PMDB) também obriga tal reserva de vagas.

Fonte BN

Recebido de ToSabendo

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