Entrevista do Frei David ao Jornal EstadãoSobre ProUni e o “Novo Fies”- Qual a sua opinião sobre a importância do financiamento estudantil para o ensino superior?O atual FIES deu alguns saltos de qualidade na compreensão da situação dos pobres mais pobres. O ensino superior vai ter uma grande arrancada assim que os pobres descobrirem as novidades!
Vou resumir algumas novidades que, em minha opinião, beneficiam os pobres:1 – Os que optarem por cursos de licenciatura ou de Medicina com ênfase em “medicina familiar” terá seu FIES integralmente pago pelo Governo Federal.
2 – Para isto eles deverão assinar um contrato se comprometendo a
investir todo o seu saber trabalhando para o governo. Eles, sem prejuízo de seus futuros salários, descontarão 1% por mês trabalhado para o Governo. Após 50 meses, por exemplo, terão a metade de seu FIES já perdoado. Ao atingir os 100 meses, terão 100% de seu FIES perdoado (quitado) e de sobra continuarão trabalhando no Governo, se assim for da vontade de cada pessoa. Não é fantástico? É muito melhor do que o ProUni! O povão, a juventude pobre ainda não descobriu isto! Ao descobrir será uma excelente revolução a favor do ingresso dos mais pobres e dos negros na universidade!
3 – Desde 2005 a Educafro luta na justiça contra o MEC para abolir a obrigatoriedade de se
apresentar fiador. Depois de 5 anos o MEC “caiu na real” e permite hoje o fiador solidário. O que é isto? Vou citar um exemplo extremo: 4 pessoas desempregadas, que estudam numa mesma faculdade, podem ser fiadora uma das outras!
4 – O MEC criou o “
Fundo Garantidor”. O que é isto? Uma Instituição Superior Particular de Ensino deposita um valor pré determinado pelo MEC e, todos os alunos/as que optarem pelo “NOVO FIES” por aquela Instituição não precisarão de nenhum tipo de fiador. A própria instituição será a fiadora! Solução muito criativa!
Tenho chamado o “NOVO FIES” de “ProUni dos mais pobres”. Por que? O ProUni, por atender só 10% do público que o procura, acaba selecionando os alunos/as das melhores escolas públicas. Estas escolas não estão nas favelas, onde se encontra a população negra e demais empobrecidos. Assim o NOVO FIES, cuja concorrência é quase zero, pode atender verdadeiramente aos mais pobres.
- Que tipo de problemas ocorrem hoje com relação aos programas de financiamento (FIES e ProUni)?O grande problema está na péssima estrutura do MEC de fiscalização. É um atentado ao dinheiro público! Exemplo: a Instituição coloca que o curso de Administração, custa R$ 800,00 por mês. Só que ela cobra dos seus pagantes só R$ 450,00 inventando que é a diferença é um desconto!. Na hora de cobrar do MEC, no ProUni e no FIES ela cobra encima do preço super faturado de R$ 800,00. Por que isto acontece? Por que o MEC não levou ainda a sério o trabalho de fiscalização. O Ex Ministro Tarso Genro havia aceitado as propostas da
Educafro de se radicalizar na fiscalização e no controle social. Falta isto: dar estrutura para funcionar uma boa fiscalização e dar estrutura para funcionar com eficiência o controle social. As pessoas que estão na comissão de controle social têm boa vontade, mas o MEC não lhes proporciona uma estrutura adequada para os trabalhos.
- O que poderia ser aperfeiçoado nesses programas?A fiscalização e o controle social precisam ser urgentemente aperfeiçoados. Talvez 99% dos alunos do ProUni não saibam o que é
CONAP. (Comissão Nacional de Acompanhamento e Fiscalização Popular do ProUni) e nem
COLAP (Comissão Local de Acompanhamento e fiscalização do ProUni). Pergunta se ao MEC -- porque este gesto simples e de custo ZERO (enviar para os alunos do ProUni esta informação por email) nunca foi realizado? E nem as instituições levam a sério o CONAP e o COLAP. Por quê? O MEC poderia responder? Em nossa opinião o problema está mais no MEC do que nas instituições e nos alunos. Volto a dizer: numa democracia plena, a fiscalização e a punição precisam ser eficientes. Enquanto o MEC apenas finge que fiscaliza, a prática de corrupção das instituições desonestas não mudará. Todos nos lembramos de uma Faculdade de Medicina do Paraná que colocava nas vagas do ProUni seus parentes com comprovação mentirosa de renda. Esta manobra poderia ser evitada? Sim, se as instituições acreditassem que a fiscalização é verdadeira e eficiente.
Dois aperfeiçoamentos são cobrados ao MEC:1 - Que o Governo Federal crie uma bolsa de auxilio de um salário mínimo (dentro da verba do PAC) para todos os alunos que entraram no ProUni, cuja renda familiar, per capta, seja de até um salário mínimo. Isto vai dar um impulso fantástico à economia, com mais eficiência até do que provocou a bolsa família na economia do país.
2 - Que o MEC abra no FIES um programa possibilitando que qualquer estudante possa solicitar o financiamento estudantil individualmente (e não só direto para o caixa das faculdades) para permitir a este aluno financiar o transporte, compra de livros, etc., e não só o pagamento das mensalidades, cujo dinheiro vai direto para os cofres das faculdades.
- Qual a sua opinião sobre o preconceito que existe em algumas faculdades, principalmente as mais elitizadas e tradicionais, com relação a bolsistas do ProUni?Um país que viveu 4/5 (quatro quintos) de sua existência tratando o povo negro como escravo, ao deixar o status jurídico da escravidão para trás sem implantar políticas de reparação, não pode querer resultados diferentes. A nação não fez quase nada para reparar os 388 de escravidão. Não deu terras, não deu escolas dignas e nem emprego a esta vasta população negra. Os brancos de hoje, inconscientemente reproduzem o racismo de seus antepassados. A Lei 10.639 de 2003, primeira Lei assinada pelo presidente LULA, não se mostrou EFICAZ, ainda, porque o MEC não cobrou das Instituições a responsabilidade necessária. Se não se planta, não tem como se colher!
- Os programas de financiamento estudantil do governo tiveram uma expansão muito grande nos últimos anos. Quais foram as conseqüências positivas e negativas disso?A expansão não foi do tamanho que o Governo esperava. Muito menos do que nós, do movimento social de inclusão na Educação, esperávamos. Acreditamos que, agora com o “NOVO FIES” haverá uma surpreendente expansão. Nem as Instituições Particulares Superiores ainda perceberam a importância do “NOVO FIES”.
A expansão negativa é a desarticulação política dos alunos beneficiados pelo ProUni. Eles reproduzem uma postura desligada da realidade e não percebem que os poucos avanços foram frutos das lutas sociais. Muitos acham que foi só bondade do Governo Federal. Isto é um grande equivoco! É uma conquista do povo organizado e preocupado com a evolução deste país.
O ProUni está colocando muitos pobres formados nas portas das empresas. É gritante a discriminação que os formados prounistas negros estão sofrendo na hora de se disputar uma colocação no mercado de trabalho.
Recebido de
Frei David Santos OFM, a quem agradecemos.
Em qua 23/02/2011 11:32
Visite o site:
www.educafro.org.brPara mais:
AQUI
Postagens
